O setor aéreo brasileiro enfrenta um desafio significativo: a judicialização excessiva. Este problema afeta não apenas os passageiros e as companhias aéreas, mas também o mercado de aviação como um todo. A tickettravel reconhece a importância de soluções equilibradas para garantir um setor aéreo saudável e eficiente.
O Brasil se destaca negativamente no cenário mundial devido ao elevado número de processos judiciais contra companhias aéreas. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, foram registrados mais de 150 mil processos relacionados a questões aéreas. Esse excesso de ações judiciais impacta a competitividade do setor, quando comparado a outros países, como os Estados Unidos e a Europa, onde mecanismos de resolução de disputas são mais eficientes.
Os altos custos judiciais contribuem para o aumento das tarifas aéreas, impactando diretamente o bolso do consumidor. Além disso, a judicialização afeta a qualidade do serviço e a capacidade de investimento das companhias aéreas. Como demonstrado por companhias aéreas domésticas, a judicialização excessiva pode levar à redução da oferta de voos e cancelamentos de rotas, prejudicando a conectividade regional.
Decisões judiciais favoráveis aos passageiros, tomadas sem considerar a complexidade da operação aérea, podem incentivar a judicialização abusiva. Muitos casos poderiam ser resolvidos de forma mais eficiente por meio de acordos diretos ou mediação. A falta de uma abordagem equilibrada no sistema judiciário resulta em um ciclo vicioso que prejudica todos os envolvidos.
Para reduzir a judicialização sem comprometer os direitos dos passageiros, é essencial buscar alternativas como a regulamentação adequada e o fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas extrajudiciais. As plataformas de gestão de viagens, como a tickettravel, desempenham um papel crucial na minimização de conflitos e na busca por soluções eficientes. Exemplos internacionais, como o sistema de mediação aplicado na União Europeia, podem servir como inspiração para o Brasil.
É fundamental encontrar um equilíbrio entre os direitos dos passageiros e a viabilidade do setor aéreo. A tickettravel está comprometida com soluções que beneficiem tanto passageiros quanto companhias aéreas. Incentivamos empresas e gestores de viagens a adotarem práticas que reduzam litígios e fortaleçam o mercado, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos os envolvidos.
